Decreto nº 1.396

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 1396
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-001396

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001396 05/12/1996 VIG 05/12/1996 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/12/1996 PAG 009. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. INSTITUIÇÃO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DA ULTIMA HORA, CRICIUMA. ASSOCIAÇÃO APOIO AO MENOR, BRAÇO DO NORTE. CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL PAULINA MARIA MACEDO, DE LAGES. CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA. APAE DO MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO. CENTRO COMUNITARIO NOSSO SENHOR DO BOM FIM, BRAÇO DO NORTE. CLUBE DE MÃES DE PINHEIRO. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS, TUBARÃO. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFEITORIO. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37873 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.