Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 1.397
Texto
DEC-001397
DEC-001397
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001397 30/01/1992 VIG 07/02/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/02/1992 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 01/92, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - SHD E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO FINANCEIRA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32146 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.