Decreto nº 14

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 14
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-000014

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000014 20/03/1956 VIG 21/03/1956 FONTE PUB DOSC 21/03/1956 PAG 001. EMENTA APROVA O REGULAMENTO PARA O CALCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA FAZENDA. NOTA: EMENTA ELABORADA PELA (SEA). INDEXACAAPROVAÇÃO, REGULAMENTO, CALCULO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PESSOAL, SERVIÇO, FISCALIZAÇÃO, FAZENDA PUBLICA, (SC). CATALOGOPESSOAL.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34424 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.