Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 140

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Tipo
Decreto
Número
140
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000140

DEC-000140

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000140 12/04/1999 VIG 12/04/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/04/1999 PAG 005. EMENTA APROVA O CONVENIO 2.510/99-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU, COM SEDE NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. INDEXACAOBJETO, CAPACITAÇÃO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31143 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.