Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.402

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Tipo
Decreto
Número
1402
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001402

DEC-001402

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001402 04/02/1992 VIG 07/02/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 07/02/1992 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 001/92, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE, E DO PLANEJAMENTO E FAZENDA E O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE AGENTE FINANCEIRO. INDEXACAOBJETO, CREDENCIAMENTO, AGENTE FINANCEIRO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32651 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.