Decreto nº 1.435

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Tipo: Decreto
Número: 1435
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001435

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001435 21/02/1992 VIG 21/02/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 21/02/1992 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 001/92, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, E O CONSELHO INDIGENA DE SANTA CATARINA. INDEXACAOBJETO, PARTICIPAÇÃO, ESTADO, AÇÕES EMERGENCIAIS. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32150 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.