Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 1.456
Texto
DEC-001456
DEC-001456
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001456 10/03/1992 VIG 10/03/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/03/1992 PAG 001. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 106/92, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - SHD, E A FUNDAÇÃO VIDA-APOIO A FAMILIA CATARINENSE. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO FINANCEIRA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31643 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.