Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 14.817

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Tipo
Decreto
Número
14817
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-014817

DEC-014817

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-014817 12/08/1981 VIG 13/08/1981 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 13/08/1981 PAG 005. EMENTA TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. INDEXACATRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR ESCOLAR, ASSESSOR, ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32999 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.