Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 150

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Tipo
Decreto
Número
150
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-000150

DEC-000150

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000150 12/04/1999 VIG 12/04/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 12/04/1999 PAG 007. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INSDUSTRIAL E AGROPECUARIA, IRINEOPOLIS. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL, XAXIM, ILHOTA, ARROIO TRINTA. INDEXACAOBJETO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, REGISTRO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32118 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.