Decreto nº 154

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Tipo: Decreto
Número: 154
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000154

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000154 15/04/1999 VIG 16/04/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/04/1999 PAG 002. EMENTA APROVA O CONVENIO 2.477/99-5, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CHAPECO. INDEXACAOBJETO, CAPACITAÇÃO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30597 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.