Decreto nº 155

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Tipo: Decreto
Número: 155
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000155

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000155 15/04/1999 VIG 16/04/1999 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/04/1999 PAG 002. EMENTA APROVA O CONVENIO 2.504/99-6, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CAÇADOR. INDEXACAOBJETO, CAPACITAÇÃO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31106 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.