Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 1.584
Texto
DEC-001584
DEC-001584
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001584 08/04/1992 VIG 10/04/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/04/1992 PAG 004. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 023/92, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O MUNICIPIO DE TUBARÃO, A TELESC, A CELESC, A CASAN, E, O BESC. INDEXACAOBJETO, IMPLANTAÇÃO, POSTO, ATENDIMENTO.É CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31496 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.