Decreto nº 16

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Tipo: Decreto
Número: 16
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000016

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000016 07/04/1987 VIG 09/04/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/04/1987 PAG 001. EMENTA CONCEDE PENSÃO A EGRESSO DO HOSPITAL COLONIA SANTA TERESA. TEREZINHA LEONEL CARDOSO . INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, HANSENIANO, MUNICIPIO, GRAVATAL, (SC). CATALOGOPENSÕES.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33822 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.