Decreto nº 1.601

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Tipo: Decreto
Número: 1601
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001601

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001601 14/04/1992 VIG 16/04/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 16/04/1992 PAG 001. EMENTA APROVA TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER. INDEXACAOBJETO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30995 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.