Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.606

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Tipo
Decreto
Número
1606
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001606

DEC-001606

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001606 16/04/1992 VIG 23/04/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/04/1992 PAG 002. EMENTA APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS "LAÇA ABERTO", COM SEDE NO MUNICIPIO DE LAURENTINO. INDEXACAOBJETO, REALIZAÇÃO, RODEIO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32009 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.