Decreto nº 165

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Tipo: Decreto
Número: 165
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000165

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000165 24/06/1961 VIG 27/06/1961 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/06/1961 PAG 001. EMENTA SUPRIME CARGOS PUBLICOS. INDEXACAEXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/34350 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.