Decreto nº 1.660

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Tipo: Decreto
Número: 1660
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001660

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001660 16/05/1988 VIG 17/05/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/05/1988 PAG 002. EMENTA CONCEDE PENSÃO. DANIEL DE OLIVEIRA. MARIA APARECIDA BENTO. EDEMIR CAMPOS. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA. ORLANDO GENTIL BERNARDO KORZ. GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS. ADELIRIO MIGUEL. AQUILINO VOGEL. SOLANGE TEREZINHA MOREIRA. JANDIRA DA CONCEIÇÃO VELOSO. PEDRO ROSA DO AMARAL. JULIANO LEANDRO FRANCISCO. ROBERTO SCHARF. JOSE LUIZ REIS. DANIEL FERNANDES PEREIRA. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, EXCEPCIONAL, MUNICIPIO, BIGUAÇU, SÃO JOSE, FLORIANOPOLIS, INDAIAL, RODEIO, JOINVILLE, SÃO JOSE DO CERRITO, LAGES, CAIBI, BRUSQUE, MAJOR GERCINO, LAGUNA, (SC). CATALOGOPENSÕES.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/36159 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.