Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.663/1997

Tipo
Decreto
Número
1663/1997
Data
28 de fevereiro de 1997
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001663

DEC-001663

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001663 28/02/1997 VIG 28/02/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 28/02/1997 PAG 001. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITARIO BENJAMIM CONSTANT, JOINVILLE. CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA, CHAPECO. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BEIRA RIO, SÃO JOSE. CONSELHO COMUNITARIO DE RANCHO QUEIMADO. CONSELHO COMUNITARIO DA FORQUILHINHAS, SÃO JOSE. CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SANTOS DUMONT, SÃO JOSE. CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO IRIRIU, JOINVILLE. CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA, JOINVILLE. CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA, FLORIANOPOLIS. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO, FLORIANOPOLIS. CONSELHO COMUNITARIO DA COSTEIRA DO PIRAJUBAE. CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA. CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM, PALHOÇA. CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO, PALHOÇA. CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE, PALHOÇA. CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU, PALHOÇA. CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU, PALHOÇA. CONSELHO COMUNITARIO BELA VISTA, SÃO JOSE. CONSELHO COMUNITARIO DO SACO GRANDE II, FLORIANOPOLIS. CONSELHO COMUNITARIO DO SACO DOS LIMÕES, FLORIANOPOLIS. CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS, FLORIANOPOLIS. CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS, FLORIANOPOLIS. CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA, FLORIANOPOLIS. CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL. ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PROMORAR, FLORIANOPOLIS. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ITAPOCU, ARAQUARI. CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM, JOINVILLE. ASSOC. DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE NITRO, SÃO JOSE. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO, EXECUÇÃO, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO. CATALOGOCONVENIO.

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Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/23918 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.