Decreto nº 1.706

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 1706
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-001706

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001706 04/05/1992 VIG 06/05/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/05/1992 PAG 005. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, QUE TRATA DA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO, PELO ESTADO, DOS AERODROMOS QUE MENCIONA. INDEXACAOBJETO, MANUTENÇÃO, AERODROMO. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31147 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.