Decreto nº 1.709

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Tipo: Decreto
Número: 1709
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001709

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001709 04/05/1992 VIG 06/05/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/05/1992 PAG 006. EMENTA APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA. INDEXACAOBJETO, MELHORAMENETO, AGRICULTURA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32666 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.