Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.720

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Tipo
Decreto
Número
1720
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001720

DEC-001720

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001720 06/05/1992 VIG 08/05/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 08/05/1992 PAG 007. EMENTA APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFACIO. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32164 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.