Decreto nº 1.735

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Tipo: Decreto
Número: 1.735
Jurisdição: Santa Catarina

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Sumário

TÍTULO I — Da Organizaçãoa partir do art. 1
CAPÍTULO I — Da denominação, sede e objetivosa partir do art. 1
CAPÍTULO II — Da Estruturaa partir do art. 5
TÍTULO II — Do Patrimônio e dos Recursosa partir do art. 6
TÍTULO III — Da Administraçãoa partir do art. 8
CAPÍTULO I — Da Administração Centrala partir do art. 8
SEÇÃO I — Do Conselho Diretora partir do art. 9
SEÇÃO II — Da Direção Gerala partir do art. 15
CAPÍTULO II — Da Administração das Unidades de Ensinoa partir do art. 24
SEÇÃO I — Da Congregaçãoa partir do art. 25
SEÇÃO II — Da Diretoriaa partir do art. 20
SEÇÃO III — Dos Departamentosa partir do art. 30
TÍTULO IV — Das disposições gerais e transitóriasa partir do art. 35

2 artigos

Art. 1º É aprovado o Estatuto do Conjunto Educacional do Estado de Santa Catarina – COESC, baixado juntamente com…
Art. 2º O Estatuto entrará em vigor a 01 de janeiro de 1975, revogadas disposições em contrário. Florianópolis, em…

Texto

TÍTULO I — Da Organização

CAPÍTULO I — Da denominação, sede e objetivos

Art. 1º É aprovado o Estatuto do Conjunto Educacional do Estado de Santa Catarina – COESC, baixado juntamente com êste decreto e que vai assinado pelo Secretário da Educação. abrir artigo

Art. 2º O Estatuto entrará em vigor a 01 de janeiro de 1975, revogadas disposições em contrário. Florianópolis, em 20 de dezembro de 1974. abrir artigo

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31764 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.