Decreto nº 175

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Tipo: Decreto
Número: 175
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-000175

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-000175 22/06/1987 VIG 23/06/1987 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 23/06/1987 PAG 005. EMENTA CONCEDE PENSÃO. VALTER HENRIQUE MARTINS. OLGA NANDI ZAMELATO. VALERIO ARCENO. NATALIA NANDI ZANELATO. ROBINSON SOUZA MACHADO. ARLEI ADOLFO ELISANDRO JUNIOR. ANDRESA BROGNARA. MARLI BROGNARA. JOÃO DOS SANTOS PEDRO. ALMERINDA MARCELINO. AROLDO SCHIESTL. ADELINA ROHLING. JOSE DONIZETTI SOUZA. RAQUEL DOMINGUES DA SILVA. ADEMIR LUIZ SCALCON. JULIANA GOMES DE ANDRADE. JOECI BANDEIRA. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, EXCEPCIONAL, MUNICIPIO, SÃO JOSE, TUBARÃO, BRAÇO DO NORTE, JOINVILLE, LONTRAS, RIO DO SUL, PETROLANDIA, WITMARSUM, URUBICI, IRANI, IPUMIRIM, CONCORDIA, (SC). CATALOGOPENSÕES.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/33979 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.