Decreto nº 1.795

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Tipo: Decreto
Número: 1795
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001795

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001795 25/05/1992 VIG 27/05/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/05/1992 PAG 006. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 065/92, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, E O MUNICIPIO DE URUBICI. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, PONTE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30603 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.