Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.806

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Tipo
Decreto
Número
1806
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001806

DEC-001806

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001806 08/06/1988 VIG 09/06/1988 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 09/06/1988 PAG 006. EMENTA CONCEDE PENSÃO A EGRESSO DO HOSPITAL COLONIA SANTA TEREZA. ANTONIO BUENO. INDEXACACONCESSÃO, PENSÕES, HANSENIANO, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC). CATALOGOPENSÕES.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37665 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.