Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.855

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Tipo
Decreto
Número
1855
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001855

DEC-001855

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001855 22/05/1997 VIG 22/05/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 22/05/1997 PAG 014. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PEDREGAL, SÃO JOSE. LIONS CLUBE DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL. ASSOC. DE AMIGOS DAS CRIANÇAS DO LAR ABDON BATISTA, JOINVILLE. CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE, PALHOÇA. PROJETO ESPERANÇA, PALHOÇA. CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO POPULAR I, SÃO JOAQUIM. ASSOCIAÇÃO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO ANA GUEDES, URUBICI. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, CRECHE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42166 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.