Decreto nº 1.889

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Tipo: Decreto
Número: 1889
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001889

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001889 25/05/1992 VIG 27/05/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/05/1992 PAG 027. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 080/92, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, E O MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA. INDEXACAOBJETO, PAVIMENTAÇÃO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31463 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.