Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 1.891
Texto
DEC-001891
DEC-001891
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001891 25/05/1992 VIG 27/05/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 27/05/1992 PAG 028. EMENTA APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 075/91, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS COM A INTERVENIENCIA DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, TERMINAL RODOVIARIO. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31972 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.