Decreto nº 1.895

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Tipo: Decreto
Número: 1895
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001895

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001895 06/06/1997 VIG 06/06/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/06/1997 PAG 003. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO DE PINHALZINHO, SÃO BONIFACIO, SUL BRASIL, FRAIBURGO, BALNEARIO GAIVOTA, IMBUIA, LUZERNA, ITAJAI. INDEXACAOBJETO, REGULAMENTAÇÃO, VIA PUBLICA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41057 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.