Decreto nº 1.900

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Tipo: Decreto
Número: 1900
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001900

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001900 29/05/1992 VIG 01/06/1992 A 23/06/1992 STATUS REVOGADA FONTE PUB DOSC 01/06/1992 PAG 001. EMENTA DECLARA "ESTADO DE EMERGENCIA" NOS MUNICIPIOS DE SÃO BENTO DO SUL, RIO DO SUL, BLUMENAU, TANGARA, PALMITOS, OURO, CORREIA PINTO, ITAJAI, MONDAI, URUBICI, IBICARE, INDAIAL, RIO DO OESTE, JOSE BOITEUX, CAÇADOR, XANXERE, DOUTOR PEDRINHO, JOAÇABA, XAVANTINA, ANITA GARIBALDI, POMERODE, GASPAR, TROMBUDO CENTRAL, PRESIDENTE GETULIO, TAIO E ITAPIRANGA. VIDE DEC-002043/92 DOSC 23/06/1992 PAG 002 REVOGAÇÃO. INDEXACADECLARAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIOS, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31467 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.