Decreto nº 1.901

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Tipo: Decreto
Número: 1901
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001901

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001901 29/05/1992 VIG 01/06/1992 A 23/06/1992 STATUS REVOGADA FONTE PUB DOSC 01/06/1992 PAG 001. EMENTA DECLARA "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA" NOS MUNICIPIOS DE CONCORDIA, MAFRA, RIO NEGRINHO, PORTO UNIÃO, AGUAS DE CHAPECO, TUNAPOLIS, VIDEIRA, IRINEOPOLIS, CELSO RAMOS, TIMBO, CHAPECO, CANOINHAS, ITA, TRES BARRAS, TIMBO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VIDE DEC-002043/92 DOSC 23/06/1992 PAG 002 REVOGAÇÃO. INDEXACADECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, MUNICIPIOS, (SC). CATALOGOCALAMIDADE PUBLICA.

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Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31976 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.