Decreto nº 1.902

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Tipo: Decreto
Número: 1902
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001902

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001902 06/06/1997 VIG 06/06/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 06/06/1997 PAG 010. EMENTA APROVA O CONVENIO 8057/97-8, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ. INDEXACAOBJETO, COOPERAÇÃO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. CATALOGOCONVENIO.

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Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42039 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.