Decreto nº 1.906

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Tipo: Decreto
Número: 1906
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001906

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001906 29/05/1992 VIG 29/05/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/05/1992 PAG 022. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CEDRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA. INDEXACAOBJETO, MELHORAMENTO, ENSINO, RECUPERAÇÃO, PREDIO ESCOLAR. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30452 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.