Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 1.908
Texto
DEC-001908
DEC-001908
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001908 29/05/1992 VIG 29/05/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/05/1992 PAG 023. EMENTA APROVA O TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA FINANCEIRA 062/92, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31465 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.