Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.908

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Tipo
Decreto
Número
1908
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001908

DEC-001908

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001908 29/05/1992 VIG 29/05/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/05/1992 PAG 023. EMENTA APROVA O TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA FINANCEIRA 062/92, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE. INDEXACAOBJETO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31465 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.