Decreto nº 1.916

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 1916
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-001916

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001916 29/05/1992 VIG 29/05/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 29/05/1992 PAG 025. EMENTA DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" NO MUNICIPIO DE TANGARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACADECLARAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIO, TANGARA, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30454 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.