Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.920

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Tipo
Decreto
Número
1920
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001920

DEC-001920

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001920 02/06/1992 VIG 05/06/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 05/06/1992 PAG 001. EMENTA APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECO. O PRESENTE DECRETO FOI PRIMEIRAMENTE PUBLICADO DIA 01/06/92 E REPUBLICADO DIA 05/06/92. INDEXACAOBJETO, IMPLANTAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO RURAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31468 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.