Decreto nº 1.978

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Tipo: Decreto
Número: 1978
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001978

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001978 08/06/1992 VIG 10/06/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/06/1992 PAG 005. EMENTA APROVA O TERMO DE CONVENIO 296/92, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E A (O) FUNDAÇÃO VIDA - APOIO A FAMILIA CATARINENSE. INDEXACAOBJETO, ASSISTENCIA SOCIAL. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32647 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.