Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.983

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Tipo
Decreto
Número
1983
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001983

DEC-001983

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001983 08/06/1992 VIG 10/06/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/06/1992 PAG 006. EMENTA DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" NOS MUNICIPIOS DE ANITA GARIBALDI, FAXINAL DOS GUEDES, RIO DAS ANTAS, SEARA E VIDAL RAMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACADECLARAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIOS, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32138 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.