Decreto nº 1.985

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Tipo: Decreto
Número: 1985
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-001985

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001985 08/06/1992 VIG 10/06/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/06/1992 PAG 007. EMENTA DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" NOS MUNICIPIOS DE DONA EMMA, ITUPORANGA, JOSE BOITEUX, SALETE E VITOR MEIRELLES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INDEXACADECLARAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIOS, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/30617 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.