Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 1.986

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Tipo
Decreto
Número
1986
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-001986

DEC-001986

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001986 09/06/1992 VIG 10/06/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 10/06/1992 PAG 007. EMENTA APROVA CONVENIO 009/92, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAI. INDEXACAOBJETO, CONSTRUÇÃO, PREDIO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31129 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.