Decreto nº 1.997

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 1997
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-001997

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-001997 11/06/1992 VIG 15/06/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/06/1992 PAG 004. EMENTA APROVA O 2 TERMO ADITIVO AO CONVENIO 004/89, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA POLICIA MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL. INDEXACAOBJETO, SERVIÇO, RADIO PATRULHA. CATALOGOCONVENIO.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/32145 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.