Decreto nº 2.001

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Tipo: Decreto
Número: 2001
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002001

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002001 11/06/1992 VIG 15/06/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 15/06/1992 PAG 005. EMENTA FICA APROVADO O PRIMEIRO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVENIO 052/91, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. INDEXACAOBJETO, PAVIMENTAÇÃO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31637 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.