Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.002

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Tipo
Decreto
Número
2002
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002002

DEC-002002

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002002 03/07/1997 VIG 03/07/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/07/1997 PAG 003. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS A CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO DE MORRO DA FUMAÇA, JARDINOPOLIS, BRAÇO DO TROMBUDO, MODELO, PIRATUBA, ANTONIO CARLOS, CAMPO BELO DO SUL, JOSE BOITEUX, PAPANDUVA, CAPIVARI DE BAIXO, LAURO MULLER, QUILOMBO, RODEIO, TIMBO, PIÇARRAS, SÃO BENTO DO SUL, BENEDITO NOVO, IRANI, SÃO JOÃO DO SUL, PORTO UNIÃO. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41787 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.