Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.002
Texto
DEC-002002
DEC-002002
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002002 03/07/1997 VIG 03/07/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/07/1997 PAG 003. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS A CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO DE MORRO DA FUMAÇA, JARDINOPOLIS, BRAÇO DO TROMBUDO, MODELO, PIRATUBA, ANTONIO CARLOS, CAMPO BELO DO SUL, JOSE BOITEUX, PAPANDUVA, CAPIVARI DE BAIXO, LAURO MULLER, QUILOMBO, RODEIO, TIMBO, PIÇARRAS, SÃO BENTO DO SUL, BENEDITO NOVO, IRANI, SÃO JOÃO DO SUL, PORTO UNIÃO. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41787 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.