Decreto nº 2.005

A conversão do texto pode ter falhas (sem data); confira na fonte oficial.

Tipo: Decreto
Número: 2005
Jurisdição: Santa Catarina

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

DEC-002005

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002005 15/06/1992 VIG 17/06/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/06/1992 PAG 009. EMENTA DECLARA "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA" NOS MUNICIPIOS DE CAMPOS NOVOS, CORUPA E IPUMIRIM. INDEXACADECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, MUNICIPIOS, (SC). CATALOGOCALAMIDADE PUBLICA.

Para continuar

Outras leis do Estado de Santa Catarina

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31158 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.