Decreto nº 2.006

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Tipo: Decreto
Número: 2006
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002006

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002006 15/06/1992 VIG 17/06/1992 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 17/06/1992 PAG 009. EMENTA DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGENCIA" NOS MUNICIPIOS DE ASCURRA, BLUMENAU, CAÇADOR, CUNHA PORÃ, ERVAL VELHO, HERVAL D'OESTE, MARAVILHA, MONDAI, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, SÃO CARLOS E XANXERE. INDEXACADECLARAÇÃO, ESTADO DE EMERGENCIA, MUNICIPIOS, (SC). CATALOGOESTADO DE EMERGENCIA.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/31663 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.