Decreto nº 2.007

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Tipo: Decreto
Número: 2007
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002007

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002007 03/07/1997 VIG 03/07/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/07/1997 PAG 011. EMENTA APROVA TERMOS ADITIVOS A CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL, MELEIRO, GOVERNADOR CELSO RAMOS, TAIO, IPUAÇU, MACIEIRA, OURO VERDE, PONTE ALTA DO NORTE, GORUPA, OTACILIO COSTA, MORRO GRANDE, PLANALTO ALEGRE, SÃO JOÃO DO OESTE, ABDON BATISTA, GRAVATAL, IBIRAMA, PAULO LOPES, PRESIDENTE GETULIO, GUARAMIRIM, ORLEANS. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41788 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.