Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.009

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Tipo
Decreto
Número
2009
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002009

DEC-002009

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002009 03/07/1997 VIG 02/07/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/07/1997 PAG 014. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA DE PALHOÇA. IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE FLORIANOPOLIS. CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA DE BLUMENAU. COMISSÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI. CENTRO ESPIRITA E CRECHE VIANA DE CARVALHO, BALNEARIO CAMBORIU. INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO DE ITAJAI. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SALETE. ASASOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI DE FLORIANOPOLIS. CONSELHO COMUNITARIO DE ALTO ARIRIU DE PALHOÇA. INDEXACAOBJETO, COORDENAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CRIANÇA. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42769 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.