Leis estaduais · Santa Catarina
Decreto nº 2.009
Texto
DEC-002009
DEC-002009
ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002009 03/07/1997 VIG 02/07/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 03/07/1997 PAG 014. EMENTA APROVA TERMOS DE CONVENIO CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA DE PALHOÇA. IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE FLORIANOPOLIS. CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA DE BLUMENAU. COMISSÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI. CENTRO ESPIRITA E CRECHE VIANA DE CARVALHO, BALNEARIO CAMBORIU. INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO DE ITAJAI. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SALETE. ASASOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI DE FLORIANOPOLIS. CONSELHO COMUNITARIO DE ALTO ARIRIU DE PALHOÇA. INDEXACAOBJETO, COORDENAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CRIANÇA. CATALOGOCONVENIO.
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Fonte
Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42769 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.