Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.015

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Tipo
Decreto
Número
2015
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002015

DEC-002015

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002015 26/09/1962 VIG 02/10/1962 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 02/10/1962 PAG 002. EMENTA SUPRIME CARGO PUBLICO. INDEXACAEXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, (SC). CATALOGOPESSOAL.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/37003 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.