Decreto nº 2.016

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Tipo: Decreto
Número: 2016
Jurisdição: Santa Catarina

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Texto

DEC-002016

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002016 04/07/1997 VIG 04/07/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/07/1997 PAG 009. EMENTA APROVA CONVENIO 10410/97-8, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O MUNICIPIO DE ROMELANDIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ROMELANDIA. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, IDOSO, DEFICIENTE FISICO, CRECHE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/41789 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.