Leis estaduais · Santa Catarina

Decreto nº 2.017

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Tipo
Decreto
Número
2017
Jurisdição
Santa Catarina

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Texto

DEC-002017

DEC-002017

ORIGEM EXECUTIVO. DEC-002017 04/07/1997 VIG 04/07/1997 STATUS VIGENTE FONTE PUB DOSC 04/07/1997 PAG 009. EMENTA APROVA CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. MUNICIPIO DE CORONEL MARTINS, MACIEIRA, LUIZ ALVES, TREZE TILIAS. INDEXACAOBJETO, ATENDIMENTO, IDOSO, DEFICIENTE FISICO, CRECHE. CATALOGOCONVENIO.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://leis.alesc.sc.gov.br/ato-normativo/42281 (Diário Oficial do Estado de Santa Catarina). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.